Construindo uma história
de direito, ética e justiça.

Advocacia
Preventiva

O cenário econômico-social brasileiro exige cada vez mais competência e eficácia das empresas para que sobrevivam diante da acirrada competitividade. Nesse contexto, a advocacia preventiva se revela como importante ferramenta de proteção, que pretende antecipar riscos e com isso diminuir prejuízos.

Desenvolvemos um modelo de advocacia que busca otimizar a atividade comercial, dando suporte permanente ao processo de gestão de pessoas, visando a diminuição de demandas judiciais e destes custos inerentes.

Na advocacia preventiva, a análise preliminar dos processos de funcionamento serve para identificar possíveis fragilidades, antecipando e resguardando a formação do contencioso perante a Justiça do Trabalho.

A otimização das chances de sucesso no eventual processo judicial, decorre da quantificação e eliminação de riscos. A assessoria preventiva é feita por pareceres jurídicos e outras soluções legais, que buscam permanentemente salvaguardar os interesses do nossos clientes.

Dentro da área, atuamos em consultoria jurídico-preventiva, procedimentos administrativos, dissídios individuais e coletivos, além de análises de contingências.

Consultoria Jurídico-Preventiva:
- Organização e análise da rotina trabalhista de empresas, oferecendo auditoria preventiva;
- Consultoria e elaboração de contratos de trabalho e documentos correlatos;
- Elaboração de pareceres;
- Regularização e elaboração de contratos de trabalho de estrangeiros;
- Apoio em procedimentos relativos a processos de cisão, fusão, incorporação e demais modalidades de concentração de empresas, bem como à sucessão trabalhista.

Procedimentos Administrativos:
- Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento de processos perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento dos processos administrativos que tramitem junto ao Ministério Público do Trabalho.

Dissídios Individuais:
- Oferecimento de defesas e representação da parte em ações trabalhistas individuais;
- Elaboração de medidas cautelares, mandados de segurança e outras que busquem assegurar direitos dos empregadores;
- Apresentação de sustentação oral, perante as instâncias superiores da Justiça do Trabalho;

Dissídios Coletivos:
- Patrocínio de interesses perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento, orientação e defesa de empresas e Sindicatos em dissídios coletivos;
- Formalização de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Análises de Contingências:
- Além de atuação na área contenciosa, a Sociedade efetua o levantamento de passivos trabalhistas e análise de contingências.

- Responsabilidade Civil decorrente de acidente de trabalho e demais repercussões correlatas;

- Formatação de contratos de prestação de serviços;

- Consultoria em questões relacionadas a execução ou inadimplemento de obrigações contratuais;

- Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, total ou parcial, de obrigações contratuais;

- Representação dos nossos clientes em disputas e litígios envolvendo questões contratuais, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral;

- Desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas voltadas para a organização, preservação e sucessão do patrimônio pessoal;

- Auxílio nas negociações entre as partes envolvidas na sucessão patrimonial, buscando a melhor forma de divisão do patrimônio, atendendo aos seus interesses individuais e coletivos;

- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a sucessões: inventários, arrolamentos, partilhas, alvarás para alienação de bens e outros procedimentos;

- Assessoria na elaboração de testamentos; pactos antenupciais e de convivência, interdições e tutelas, entre outras medidas pertinentes a interesses individuais e familiares;

- Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais que tratem de relação de consumo e envolvam pedido de indenização, bem como a reparação de danos por práticas, cobrança de dívidas, restrições de crédito, entre outros;

- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a locações residenciais e comercial.

- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial, com foco empresarial:

- Acompanhando de ocorrências acidentárias atribuídas a benefícios previdenciários concedidos a empregados;

- Elaboração de contestações e recursos administrativos frente ao INSS, para impugnação de nexos de causalidade arbitrariamente reconhecidos pela Autarquia;

- Defesas judiciais em ações regressivas acidentárias movidas pela União em face de empresas.

Dentro da área, atuamos em consultoria jurídico-preventiva, procedimentos administrativos, dissídios individuais e coletivos, além de análises de contingências.

Consultoria Jurídico-Preventiva:
- Organização e análise da rotina trabalhista de empresas, oferecendo auditoria preventiva;
- Consultoria e elaboração de contratos de trabalho e documentos correlatos;
- Elaboração de pareceres;
- Regularização e elaboração de contratos de trabalho de estrangeiros;
- Apoio em procedimentos relativos a processos de cisão, fusão, incorporação e demais modalidades de concentração de empresas, bem como à sucessão trabalhista.

Procedimentos Administrativos:
- Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento de processos perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento dos processos administrativos que tramitem junto ao Ministério Público do Trabalho.

Dissídios Individuais:
- Oferecimento de defesas e representação da parte em ações trabalhistas individuais;
- Elaboração de medidas cautelares, mandados de segurança e outras que busquem assegurar direitos dos empregadores;
- Apresentação de sustentação oral, perante as instâncias superiores da Justiça do Trabalho;

Dissídios Coletivos:
- Patrocínio de interesses perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento, orientação e defesa de empresas e Sindicatos em dissídios coletivos;
- Formalização de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Análises de Contingências:
- Além de atuação na área contenciosa, a Sociedade efetua o levantamento de passivos trabalhistas e análise de contingências.

- Responsabilidade Civil decorrente de acidente de trabalho e demais repercussões correlatas;

- Formatação de contratos de prestação de serviços;

- Consultoria em questões relacionadas a execução ou inadimplemento de obrigações contratuais;

- Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, total ou parcial, de obrigações contratuais;

- Representação dos nossos clientes em disputas e litígios envolvendo questões contratuais, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral;

- Desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas voltadas para a organização, preservação e sucessão do patrimônio pessoal;

- Auxílio nas negociações entre as partes envolvidas na sucessão patrimonial, buscando a melhor forma de divisão do patrimônio, atendendo aos seus interesses individuais e coletivos;

- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a sucessões: inventários, arrolamentos, partilhas, alvarás para alienação de bens e outros procedimentos;

- Assessoria na elaboração de testamentos; pactos antenupciais e de convivência, interdições e tutelas, entre outras medidas pertinentes a interesses individuais e familiares;

- Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais que tratem de relação de consumo e envolvam pedido de indenização, bem como a reparação de danos por práticas, cobrança de dívidas, restrições de crédito, entre outros;

- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a locações residenciais e comercial.

- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial, com foco empresarial:

- Acompanhando de ocorrências acidentárias atribuídas a benefícios previdenciários concedidos a empregados;

- Elaboração de contestações e recursos administrativos frente ao INSS, para impugnação de nexos de causalidade arbitrariamente reconhecidos pela Autarquia;

- Defesas judiciais em ações regressivas acidentárias movidas pela União em face de empresas.

Profissionais

Com sólida formação e larga experiência em segmentos estratégicos do Direito, nossa equipe trabalha com total dedicação aos clientes. Conheça nossos profissionais:

Adriane de Aragón Ferreira

Currículo

Cassiana de Aben-Athar Pires Gomes

Currículo

Michely Ximenes S. Furlan Marfurte

Currículo

Débora Beatriz Viana

Currículo

Evellise Rosolen Brero

Equipe Administrativa

Silvia Feliciano Kubis

Equipe Administrativa

Adriane de Aragón Ferreira

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e pós-graduada em Direito do Trabalho Individual e Coletivo, pela mesma instituição (1991). Em 1998, formou-se em Mediação e Arbitragem, pelo Instituto de Mediação do Paraná. Especializou-se no ramo do Direito do Trabalho seguindo a tradição deixada por seu pai, Dr. José Salvador Ferreira, pioneiro na militância trabalhista neste Estado. Desde o início de sua carreira dedica-se ao patrocínio de causas que envolvam o direito do trabalho, com enfoque no segmento empresarial. Na área litigiosa, acumula experiência na condução de processos de alta complexidade e que envolvem interesses econômicos expressivos. Atuou diretamente nos processos de encerramento de atividades comerciais de empresas de grande porte, para, enquanto negociadora, diminuir o passivo trabalhista constituído. Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil.

OAB/PR nº 17279

adriane@aragon.adv.br

Cassiana de Aben-Athar Pires Gomes

Graduada em Direito (1988) e pós-graduada em Direito do Trabalho Individual e Coletivo (1990) pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRA IX (2012). Possui especialização em Negociações Coletivas de Trabalho e representou o Sindicato dos Fiscais e Auditores da Previdência Social no Estado do Paraná – SINFISPAR de 1996 a 2000. Atua na defesa da categoria da Medicina de Grupo, desde 1996, e é consultora jurídica de empresas do Terceiro Setor, na gestão de relações do trabalho. Ao longo de sua carreira, coordenou diversos trabalhos relacionados a identificação e avaliação de passivo trabalhista, atuando diretamente na correção de procedimentos, para minimização de riscos e perdas financeiras de empresas. Na área litigiosa, acumula experiência na condução de processos de alta complexidade e que envolvem interesses econômicos expressivos. Atua em negociações coletivas assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, há mais de 20 anos. Ministra cursos e treinamento in company, voltados a orientação de equipes de líderes e gestores, com a finalidade de minimizar riscos e evitar a constituição de passivo trabalhista. Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil.

OAB/PR nº 15874

cassiana@aragon.adv.br

Michely Ximenes S. Furlan Marfurte

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007) e pós-graduada nas áreas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2010) e Direito Processual Civil (2011) pela Associação Brasileira de Direito Constitucional. Ao longo de sua carreira, coordenou diversos trabalhos relacionados a identificação e avaliação de passivo trabalhista, atuando diretamente na correção de procedimentos, para minimização de riscos e perdas financeiras de empresas. Na área litigiosa, acumula experiência na condução de processos de alta complexidade e que envolvem interesses econômicos expressivos. Tem como foco de sua atividade profissional o oferecimento de consultoria preventiva para gestão de pessoas. Integra o escritório desde dezembro de 2003. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário.

OAB/PR nº 45412

michely@aragon.adv.br

Débora Beatriz Viana

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2013) e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRA (2016). Tem sua formação focada na área de Direito Previdenciário, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em advocacia empresarial previdenciária. Integra o escritório desde abril de 2013. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário.

OAB/PR nº 78660

debora@aragon.adv.br

Evellise Rosolen Brero

Silvia Feliciano Kubis

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