Construindo uma história
de direito, ética e justiça.
Advocacia
Preventiva
O cenário econômico-social brasileiro exige cada vez mais competência e eficácia das empresas para que sobrevivam diante da acirrada competitividade. Nesse contexto, a advocacia preventiva se revela como importante ferramenta de proteção, que pretende antecipar riscos e com isso diminuir prejuízos.
Desenvolvemos um modelo de advocacia que busca otimizar a atividade comercial, dando suporte permanente ao processo de gestão de pessoas, visando a diminuição de demandas judiciais e destes custos inerentes.
Na advocacia preventiva, a análise preliminar dos processos de funcionamento serve para identificar possíveis fragilidades, antecipando e resguardando a formação do contencioso perante a Justiça do Trabalho.
A otimização das chances de sucesso no eventual processo judicial, decorre da quantificação e eliminação de riscos. A assessoria preventiva é feita por pareceres jurídicos e outras soluções legais, que buscam permanentemente salvaguardar os interesses do nossos clientes.
Dentro da área, atuamos em consultoria jurídico-preventiva, procedimentos administrativos, dissídios individuais e coletivos, além de análises de contingências.
Consultoria Jurídico-Preventiva:
- Organização e análise da rotina trabalhista de empresas, oferecendo auditoria preventiva;
- Consultoria e elaboração de contratos de trabalho e documentos correlatos;
- Elaboração de pareceres;
- Regularização e elaboração de contratos de trabalho de estrangeiros;
- Apoio em procedimentos relativos a processos de cisão, fusão, incorporação e demais modalidades de concentração de empresas, bem como à sucessão trabalhista.
Procedimentos Administrativos:
- Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento de processos perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento dos processos administrativos que tramitem junto ao Ministério Público do Trabalho.
Dissídios Individuais:
- Oferecimento de defesas e representação da parte em ações trabalhistas individuais;
- Elaboração de medidas cautelares, mandados de segurança e outras que busquem assegurar direitos dos empregadores;
- Apresentação de sustentação oral, perante as instâncias superiores da Justiça do Trabalho;
Dissídios Coletivos:
- Patrocínio de interesses perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento, orientação e defesa de empresas e Sindicatos em dissídios coletivos;
- Formalização de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Análises de Contingências:
- Além de atuação na área contenciosa, a Sociedade efetua o levantamento de passivos trabalhistas e análise de contingências.
- Responsabilidade Civil decorrente de acidente de trabalho e demais repercussões correlatas;
- Formatação de contratos de prestação de serviços;
- Consultoria em questões relacionadas a execução ou inadimplemento de obrigações contratuais;
- Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, total ou parcial, de obrigações contratuais;
- Representação dos nossos clientes em disputas e litígios envolvendo questões contratuais, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral;
- Desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas voltadas para a organização, preservação e sucessão do patrimônio pessoal;
- Auxílio nas negociações entre as partes envolvidas na sucessão patrimonial, buscando a melhor forma de divisão do patrimônio, atendendo aos seus interesses individuais e coletivos;
- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a sucessões: inventários, arrolamentos, partilhas, alvarás para alienação de bens e outros procedimentos;
- Assessoria na elaboração de testamentos; pactos antenupciais e de convivência, interdições e tutelas, entre outras medidas pertinentes a interesses individuais e familiares;
- Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais que tratem de relação de consumo e envolvam pedido de indenização, bem como a reparação de danos por práticas, cobrança de dívidas, restrições de crédito, entre outros;
- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a locações residenciais e comercial.
- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial, com foco empresarial:
- Acompanhando de ocorrências acidentárias atribuídas a benefícios previdenciários concedidos a empregados;
- Elaboração de contestações e recursos administrativos frente ao INSS, para impugnação de nexos de causalidade arbitrariamente reconhecidos pela Autarquia;
- Defesas judiciais em ações regressivas acidentárias movidas pela União em face de empresas.
Dentro da área, atuamos em consultoria jurídico-preventiva, procedimentos administrativos, dissídios individuais e coletivos, além de análises de contingências.
Consultoria Jurídico-Preventiva:
- Organização e análise da rotina trabalhista de empresas, oferecendo auditoria preventiva;
- Consultoria e elaboração de contratos de trabalho e documentos correlatos;
- Elaboração de pareceres;
- Regularização e elaboração de contratos de trabalho de estrangeiros;
- Apoio em procedimentos relativos a processos de cisão, fusão, incorporação e demais modalidades de concentração de empresas, bem como à sucessão trabalhista.
Procedimentos Administrativos:
- Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento de processos perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento dos processos administrativos que tramitem junto ao Ministério Público do Trabalho.
Dissídios Individuais:
- Oferecimento de defesas e representação da parte em ações trabalhistas individuais;
- Elaboração de medidas cautelares, mandados de segurança e outras que busquem assegurar direitos dos empregadores;
- Apresentação de sustentação oral, perante as instâncias superiores da Justiça do Trabalho;
Dissídios Coletivos:
- Patrocínio de interesses perante a Delegacia Regional do Trabalho;
- Acompanhamento, orientação e defesa de empresas e Sindicatos em dissídios coletivos;
- Formalização de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Análises de Contingências:
- Além de atuação na área contenciosa, a Sociedade efetua o levantamento de passivos trabalhistas e análise de contingências.
- Responsabilidade Civil decorrente de acidente de trabalho e demais repercussões correlatas;
- Formatação de contratos de prestação de serviços;
- Consultoria em questões relacionadas a execução ou inadimplemento de obrigações contratuais;
- Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, total ou parcial, de obrigações contratuais;
- Representação dos nossos clientes em disputas e litígios envolvendo questões contratuais, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral;
- Desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas voltadas para a organização, preservação e sucessão do patrimônio pessoal;
- Auxílio nas negociações entre as partes envolvidas na sucessão patrimonial, buscando a melhor forma de divisão do patrimônio, atendendo aos seus interesses individuais e coletivos;
- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a sucessões: inventários, arrolamentos, partilhas, alvarás para alienação de bens e outros procedimentos;
- Assessoria na elaboração de testamentos; pactos antenupciais e de convivência, interdições e tutelas, entre outras medidas pertinentes a interesses individuais e familiares;
- Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais que tratem de relação de consumo e envolvam pedido de indenização, bem como a reparação de danos por práticas, cobrança de dívidas, restrições de crédito, entre outros;
- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a locações residenciais e comercial.
- Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial, com foco empresarial:
- Acompanhando de ocorrências acidentárias atribuídas a benefícios previdenciários concedidos a empregados;
- Elaboração de contestações e recursos administrativos frente ao INSS, para impugnação de nexos de causalidade arbitrariamente reconhecidos pela Autarquia;
- Defesas judiciais em ações regressivas acidentárias movidas pela União em face de empresas.
Profissionais
Com sólida formação e larga experiência em segmentos estratégicos do Direito, nossa equipe trabalha com total dedicação aos clientes. Conheça nossos profissionais:
Adriane de Aragón Ferreira
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e pós-graduada em Direito do Trabalho Individual e Coletivo, pela mesma instituição (1991). Em 1998, formou-se em Mediação e Arbitragem, pelo Instituto de Mediação do Paraná. Especializou-se no ramo do Direito do Trabalho seguindo a tradição deixada por seu pai, Dr. José Salvador Ferreira, pioneiro na militância trabalhista neste Estado. Desde o início de sua carreira dedica-se ao patrocínio de causas que envolvam o direito do trabalho, com enfoque no segmento empresarial. Na área litigiosa, acumula experiência na condução de processos de alta complexidade e que envolvem interesses econômicos expressivos. Atuou diretamente nos processos de encerramento de atividades comerciais de empresas de grande porte, para, enquanto negociadora, diminuir o passivo trabalhista constituído. Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil.
OAB/PR nº 17279
adriane@aragon.adv.br
Cassiana de Aben-Athar Pires Gomes
Graduada em Direito (1988) e pós-graduada em Direito do Trabalho Individual e Coletivo (1990) pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRA IX (2012). Possui especialização em Negociações Coletivas de Trabalho e representou o Sindicato dos Fiscais e Auditores da Previdência Social no Estado do Paraná – SINFISPAR de 1996 a 2000. Atua na defesa da categoria da Medicina de Grupo, desde 1996, e é consultora jurídica de empresas do Terceiro Setor, na gestão de relações do trabalho. Ao longo de sua carreira, coordenou diversos trabalhos relacionados a identificação e avaliação de passivo trabalhista, atuando diretamente na correção de procedimentos, para minimização de riscos e perdas financeiras de empresas. Na área litigiosa, acumula experiência na condução de processos de alta complexidade e que envolvem interesses econômicos expressivos. Atua em negociações coletivas assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, há mais de 20 anos. Ministra cursos e treinamento in company, voltados a orientação de equipes de líderes e gestores, com a finalidade de minimizar riscos e evitar a constituição de passivo trabalhista. Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil.
OAB/PR nº 15874
cassiana@aragon.adv.br
Michely Ximenes S. Furlan Marfurte
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007) e pós-graduada nas áreas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2010) e Direito Processual Civil (2011) pela Associação Brasileira de Direito Constitucional. Ao longo de sua carreira, coordenou diversos trabalhos relacionados a identificação e avaliação de passivo trabalhista, atuando diretamente na correção de procedimentos, para minimização de riscos e perdas financeiras de empresas. Na área litigiosa, acumula experiência na condução de processos de alta complexidade e que envolvem interesses econômicos expressivos. Tem como foco de sua atividade profissional o oferecimento de consultoria preventiva para gestão de pessoas. Integra o escritório desde dezembro de 2003. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário.
OAB/PR nº 45412
michely@aragon.adv.br
Débora Beatriz Viana
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2013) e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRA (2016). Tem sua formação focada na área de Direito Previdenciário, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em advocacia empresarial previdenciária. Integra o escritório desde abril de 2013. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário.
OAB/PR nº 78660
debora@aragon.adv.br
(41) 99671-5204